A NOC Brasil, por princípios e filosofia de atuação, em concordância com as mais relevantes práticas e órgãos não-governamentais da internet mundial, declara ser totalmente intolerante com práticas de SPAM. Em prol do amadurecimento e apromiramento da internet mundial, publica a seguir a definições e ações adotadas quanto constatado alguma prática considerada SPAM ou que prejudique a performance dos servidores da NOC Brasil.
Indícios
Serão considerandos práticas de SPAM: 
envio de e-mails em massa que não tenham sido solicitados pelo destinatário e-mails cuja a incidência de bounces seja superior a 10% dos e-mails enviados recebimento de 2 (duas) reclamações de clientes devidamente registrados recebimento de 1 (uma) acusação de SPAM de órgão anti-spam como spamcop ou similares
Será considerada agressão à Segurança e Performance dos servidores NOC Brasil: envio de e-mails acima do limite permitido de 2.000 mensagens por conta por dia mais de 50 destinatários por mensagem envio de e-mail de um domínio diferente ao do domínio que está sendo feita a autenticação para envio
Phishing e similares
Com base nos itens acima, a NOC Brasil se reserva o direito de adotar ações a fim de coibir tais atividades, garantindo, desta forma, a qualidade técnica, performance e condição ética a todos os clientes e usuários.
Atividades e Procedimento
Em casos de SPAM, promoveremos: o bloqueio imediato de todos os e-mails do domínio infrator a comunicação ao cliente por e-mail e registro em chamado
Em casos de agração à política de segurança e performance dos servidores NOC Brasil: o bloqueio imediato de todos os e-mails do domínio infrator a comunicação ao cliente por e-mail e registro em chamado
Em casos de PHISHING, promoveremos: o cancelamento imediato do plano contratado a comunicação ao cliente por telefone e registro em chamado
A NOC Brasil não autoriza o uso de suas redes de computadores para os seguintes fins:
Em casos de SPAM, promoveremos: transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista, discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no Brasil propagar vírus de computador ou qualquer programa de computador que possa causar danos permanentes ou temporários em equipamentos de terceiros transmitir tipos ou quantidades de dados que possam causar falhas em serviços ou equipamentos na rede da NOC Brasil ou de terceiros utilizar computadores ou a rede de computadores da NOC Brasil para efetuar levantamento de informações não autorizado (SCAN) na rede de computadores da NOC Brasil ou de terceiros usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação utilização dos computadores e redes de computadores da NOC Brasil para a coleta de endereços de e-mail dos seus clientes forjar endereços Internet de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria destruir ou corromper dados e informações de terceiros violar a privacidade de terceiros distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não transmitir, distribuir ou armazenar materiais protegidos por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual quaisquer outros usos que violem a legislação vigente no Brasil
A violação destas normas poderá resultar em suspensão temporária ou cancelamento dos serviços prestados, além das demais medidas necessárias, incluindo, mas não se limitando à remoção de dados, desativação de servidores e implementação de filtros.
Obedecendo as práticas definidas para a Internet, será mantido os endereço
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para servir de canal de reclamação de práticas abusivas vindas da rede de computadores da NOC Brasil.
